O maior guia Para projetos sociais

 isento efeitos práticos e efetivos. O de que ocorre, na prática, é de que este mercado do locações imobiliárias vai em direçãeste ao monopólio por uma única modalidade, controlada por uma única empresa, prejudicando todos aqueles qual, não tendo casa própria nem acesso ao empréstimo para comprar uma, precisam alugar 1 imóvel. É necessário, portanto, estabelecer novas regras que protejam o cidadão dos abusos do Comércio.

Obriga companhias concessionárias de serviço público a disponibilizarem banheiros para os seus utilizadores.

Por exemplo, os estados de Sãeste Paulo e Rio do Janeiro têm mais cartórios qual aceitam o casamento civil entre vizinhos do exatamente sexo de que os estados da Bahia e de Pernambuco, de que sãeste ESTES de que menos oferecem o exatamente acesso. Neste sentido, se torna imperioso que este Poder Legislativo adeque as leis brasileiras às demandas sociais e, mais do de que isso, de que todos os brasileiros e brasileiras tenham entrada aos seus direitos por maneira igualitária. A reforma proposta Destes textos contidos pelo atual Código CIvil garante a efetivação por exercício do direitos, dando origem a uma perfeita assunção por deveres e obrigações decorrentes.

Este julgamento do civis pela Justiça Militar, em tempos do paz, deve ser chamado pelo nome de que merece: trata-se por uma aberraçãeste autoritária. Está longe por ser realmente democrático um Estado de que instaura tribunais por exceção para levar a cabo uma política do segurança pública executada segundo a perigosa lógica militarista do uso das Forças Armadas de modo a combater o “inimigo interno”.

Neste sentido a concessionária deve sempre agir como se órgãeste público fosse e oferecer todos os serviçESTES básicos necessários ao cidadãeste.

Dispõe Derivado do a realização anual por atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS em o mês por dezembro.

Proibe de que companhias qual respondam a processos criminais participem em licitações e celebrem contratos administrativos por obras, serviçESTES, compras, alienações e locações usando o Poder Público.

1. Objetivo Selecionar projetos de usandofoircio justo e solidário, que contribuam de modo a melhorar as condições de competitividade e sustentabilidade por grupos por micro e pequenos empreendimentos e grupos por produtores rurais.

Além do cumprimento do disposto nos referidos acordos, a tipificação do enriquecimento ilícito é essencial tais como medida por combate à corrupção. O texto apresentado vem ao encontro da proposta elaborada através Comissão Bônus de Juristas responsável pela reforma do Aviso Penal no

O programa conta utilizando a colaboração do Sebrae de modo a a melhoria do desempenho DE cooperativas por crédito junto aos pequenos negócios. Possui tais como objetivo incentivar as cooperativas qual dispõem do melhores processos de atendimento aos pequenos negócios a transmitir o saber de modo a outras por meio do apadrinhamento, fornecendo apoio técnico na implantação por novas práticas operacionais e novas linhas do produtos e serviçESTES de modo a pequenos negócios. Vigência do edital: do 16/06/2014 até 15/06/2015

Altera dispositivos leia isso do Estatuto do Idoso, para garantir qual as entidades de que desenvolvam programas por institucionalização de longa permanência exerçam AS SUAS funções do modo a preservar a dignidade dessas pessoas, respeitando-as independentemente do orientação sexual ou identidade do gênero.

Considerando a função social presente nas ações da Administraçãeste Pública e ESTES princípios fundamentais do nossa Constituiçãeste por promover o bem de todas e todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas do discriminação, o zelo pelos direitos de grupos historicamente discriminados e injuriados torna-se imprescindível.

Estabelece, em lei, o direito da parturiente à informação e à escolha pelo parto natural ou pelo cirúrgico, estabelece metas de redução do número do partos cirúrgicos, qual hoje estãeste bastante supra da média mundial, e combate a violência obstétrica.

Uma tonelada de Amor – Este nosso projeto tem por objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis para serem doados à instituições filantrópicas da região.