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Este objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que os responsáveis também poderão deliberar A cerca de a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste de aprovados.

“A Proceder do Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos de poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além por certos servidores públicos.

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1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparaçãeste DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaço em que falamos com ESTES futuros moradores DE unidades habitacionais Derivado do o melhor uso e o convívio nos espaçESTES comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e do outras questões administrativas, de que sãeste importantes”, destacou.

Relatam os requerentes de que tais condutas seriam graves o suficiente de modo a influenciar pelo resultado do pleito, além de provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E que todos ESTES atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O decreto ainda esclarece de que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for o caso, pedir a alteração ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é criar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, qual ESTES responsáveis igualmente poderão deliberar Acerca a realizaçãeste por concursos e a convocação de aprovados.

  As circunstâncias apontam para que este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo sobre sua...

ESTES recursos para a construçãeste da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só o fato do se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste de ID 21667, por 27 do abril por 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgão. Com contar este Enorme volume por recursos destinados estadual em curto período de tempo de modo a a realização por eventos. No caso em apreçeste, a situação É possibilitado a se tornar ainda Ainda mais grave, porque este gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.

A investigaçãeste aponta qual este governador interino, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas no início deste mês, de modo a a sucessãeste de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades que teriam sido detectadas após a Parecer e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, utilizando previsão de gastos no valor do R$ 18,68 milhões.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto qual os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

“Contudo, não se dê uma olhada aqui Têm a possibilidade de verifique utilizar, obviamente, do recursos públicos de modo a obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo de obter apoio para a campanha eleitoral e a intenção por voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro também, qual chama a atenção a realizaçãeste por tantos eventos, utilizando Bastante dispêndio do recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem do benefícios do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas com a aplicaçãeste dos referidos recursos em áreas prioritárias”.

Na decisão, a desembargadora pontua qual, para além do possível crime do desobediência, Pode vir a deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “este qual enseja ter que apuração Destes fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, nãeste será facultado restringir as investigações nesse momento. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse momento processual, este pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo de que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a o caso de eventual procedência da proceder.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estãeste: transferência por recursos provenientes do emendas parlamentares; pagamentos do dé especialmentebitos por exercícios anteriores utilizando privilé especialmentegios aos municípios que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire do apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Após a realizaçãeste por todas as diligências e juntada de papeis, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, site recomendado finalizou.

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