Fascination Sobre impacto social



5º As diretrizes deste artigo aplicam-se também às instituições privadas qual participem de forma complementar do SUS ou de que recebam recursos públicos de modo a sua própria manutençãeste.

I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, usando garantia de parto humanizado e seguro;

I – prioridade pelo atendimento à pessoa usando deficiência utilizando elevado dificuldade do inserçãeste pelo campo por produção;

III – o irmãeste nãeste emancipado, por qualquer condiçãeste, menor do 21 (vinte e um) anos ou inválido ou qual tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

4º As medidas previstas neste artigo devem ser reavaliadas periodicamente pelo poder público, utilizando vistas ao seu aperfeiçoamento.

1º É assegurada a participaçãeste da pessoa utilizando deficiência na elaboração DE políticas por saúpor a ela destinadas.

IX – serviços projetados para prevenir a ocorrência e o desenvolvimento do do- ficiências e agravos adicionais;

2º A pessoa com deficiência mental ou intelectual eu pensei sobre isso em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua própria vontade diretamente ou por meio de seu res- ponsável ou curador.” (NR)

Art. 13. A pessoa utilizando deficiência somente será atendida isento seu consenti- mento prfoivio, livre e esclarecido em quadros de perigo do morte e do emergência em saú- por, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

2º Pelo caso do nãeste preenchimento das vagas na ESTILO estabelecida pelo caput deste artigo, as remanescentes devem ser disponibilizadas para os demais concor- rentes.”

III – tecnologia assistiva, você poderia olhar aqui Conteúdo tecnologia de reabilitaçãeste, materiais e Aparelhamentos adequados e apoio tfoicnico profissional, de pacto com as especificidades de cada pessoa usando deficiência;

VI – elemento do urbanização: quaisquer componentes por obras do urbaniza- çãeste, tais como os referentes a pavimentaçãeste, saneamento, encanamento de modo a esgo- tos, distribuição por energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços do comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuiçãeste do água, paisagismo e ESTES de que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudi- quem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade por condi- ções e oportunidades utilizando as demais vizinhos;

4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisãeste, a destruição do material apreendido.

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